O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu sugestões voltadas à promoção da inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho.

A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Anatalina Lourenço da Silva, reuniu-se em 15 de abril, em Brasília (DF), com representantes de coletivos LGBTQIA+, entre eles pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Na ocasião, o grupo apresentou a Carta de Brasília, documento que reúne propostas de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso da população LGBTQIA+ ao mercado de trabalho.

O texto foi elaborado a partir do 1º Seminário de Empregabilidade LGBTQIA+, realizado em novembro de 2024, também em Brasília. O evento foi promovido pela Aliança Nacional LGBTI+, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e contou com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de diversas entidades da sociedade civil.

Durante o encontro, Anatalina enfatizou a relevância do diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Segundo ela, sob a gestão do ministro Luiz Marinho, o MTE reconhece que o ambiente de trabalho deve ser antirracista, inclusivo e representativo da diversidade brasileira. Ela também destacou a necessidade de atenção especial às populações historicamente marginalizadas, reforçando que a cooperação com organizações sociais é essencial para promover emprego e geração de renda para a comunidade LGBTQIA+.

Pela primeira vez, a população LGBTQIA+ foi incluída com orçamento próprio no Plano Plurianual (PPA), medida adotada na atual gestão do presidente Lula. Conforme explicou Anatalina, essa inclusão possibilita a criação de políticas específicas, como o Plano Nacional de Trabalho Digno para a População LGBTQIA+, que está sendo articulado junto aos ministérios da Educação e do Trabalho. Ela acrescentou que também estão sendo desenvolvidas ações para implementar um sistema nacional de dados e formar defensores dos direitos LGBTQIA+ em todo o país. “O compromisso do governo federal é assegurar que todas as pessoas tenham acesso digno ao trabalho, sem discriminação, e com respeito às suas identidades e trajetórias”, concluiu.